Ryanair Prime – Termos e Condições

A Ryanair Prime é fornecida pelo Grupo Ryanair, Ryanair Dublin Office, Airside Business Park, Swords, Irlanda (doravante “Ryanair”) e é um programa baseado em subscrição que visa fornecer benefícios a subscritores, incluindo descontos exclusivos em voos, lugares reservados gratuitos e seguro de viagem, para melhorar a experiência de viagem.

A Ryanair Prime é fornecida pelo Grupo Ryanair, Ryanair Dublin Office, Airside Business Park, Swords, Irlanda (doravante “Ryanair”) e é um programa baseado em subscrição que visa fornecer benefícios a subscritores, incluindo descontos exclusivos em voos, lugares reservados gratuitos e seguro de viagem, para melhorar a experiência de viagem.

Estes termos e condições (“Termos”) aplicam-se ao programa Ryanair Prime. Os termos e expressões contidos nos Termos e Condições de Transporte Gerais do Grupo Ryanair e nos Termos de Utilização do website da Ryanair continuam a aplicar-se ao programa Ryanair Prime e estes Termos serão considerados em conjunto com os termos acima mencionados. Em caso de conflito entre estes Termos e os Termos e Condições de Transporte Gerais do Grupo Ryanair, prevalecem os presentes Termos.

1.1   Definições

Os termos a negrito abaixo têm os significados mostrados onde quer que apareçam nestes Termos:

Período de Contrato:
significa os 12 meses a partir da receção do pagamento da Taxa de Voucher ou um período inferior se rescindido pela Ryanair, de acordo com a Secção 8.2.

Dados de Adesão:
significa o nome, apelido, data de nascimento e país de residência do Membro Ryanair Prime e de qualquer Acompanhante Ryanair Prime. Também inclui informações relacionadas com o número de vezes que o Membro Ryanair Prime voou, a atribuição gratuita de lugares utilizada e o endereço de e-mail do Membro.

Benefícios da Ryanair Prime:
significa as vantagens conferidas pelo Programa Ryanair Prime aos seus Membros e aos seus Acompanhantes Ryanair Prime, conforme enumerado na Secção 4.

Acompanhante Ryanair Prime:
significa um consumidor que foi adicionado ao Programa Ryanair Prime pelo Membro Ryanair Prime, para que possa beneficiar dos Benefícios Ryanair Prime numa única conta criada pelo Membro Ryanair Prime de acordo com estes Termos.

Programa Ryanair Prime (“Ryanair Prime”):
significa um programa de subscrição que confere aos Membros Ryanair Prime acesso aos Benefícios Ryanair Prime em troca de uma Taxa de Voucher sujeito às limitações estabelecidas nestes Termos, incluindo a Secção 4 (Benefícios e Limitações). Todos os Benefícios da Ryanair Prime aplicam-se apenas a voos reservados e operadosdurante o Período de Contrato.

Voucher da Ryanair Prime:
significa um voucher multiusos, conforme definido no Artigo 43A (1) da Lei Irlandesa do IVA, a ser aceite como contrapartida por uma prestação de serviços em que os serviços a serem prestados e as identidades dos seus potenciais prestadores são indicados no próprio instrumento ou em documentação relacionada, incluindo estes Termos.

Taxa de Voucher:
significa que o preço anual do Voucher Ryanair Prime Uma Taxa de Voucher será cobrada por Membro e por Acompanhante Ryanair Prime. Por exemplo, quando um consumidor subscreve a Ryanair Prime e adiciona um Acompanhante Ryanair Prime, pagará duas Taxas de Voucher.

A Ryanair Prime está limitada a um total de 250.000 Membros por ordem de chegada. Neste momento, a Ryanair Prime só é oferecida a pessoas residentes na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Polónia, Portugal e Espanha.

Apenas os consumidores com idade igual ou superior a 18 anos que sejam elegíveis para voar com a Ryanair e tenham uma conta myRyanair válida e que tenham pago a Taxa de Voucher podem tornar-se Membros Ryanair Prime. Os Membros e Acompanhantes Ryanair Prime podem usufruir dos Benefícios da Ryanair Prime da subscrição, sujeito às restrições e limitações estabelecidas em maior detalhe nestes Termos. A Ryanair Prime só está disponível para os consumidores para sua utilização pessoal e não comercial.

Tens de ter uma conta myRyanair para te inscreveres na Ryanair Prime, uma vez que esta é uma condição prévia necessária para todos os clientes fazerem uma reserva em Ryanair.com. A conta myRyanair de cada passageiro será atualizada para mostrar o seu estado de Membro Ryanair Prime.

As tarifas com desconto para Membros Ryanair Prime e para Acompanhantes Ryanair Prime não podem ser utilizadas com quaisquer outras vendas e ofertas especiais oferecidas pela Ryanair.

Elegibilidade limitada para seguro de viagem (“Restrições de seguro”): Devido a limitações que se aplicam à cobertura de seguro, os passageiros na União Europeia com 70 anos ou mais (incluindo aqueles que completam 70 anos durante o Período do Contrato) não serão elegíveis para proteção médica ao abrigo da cobertura de seguro de viagem fornecida pela Ryanair Prime, mas ainda poderão beneficiar de outros aspetos da cobertura de seguro. Mais informações sobre as Restrições de Seguro encontram-se na Secção 4(C) destes Termos. Se os Membros e/ou Acompanhantes Ryanair Prime estiverem no Reino Unido, podem aplicar-se regras especiais relativamente a estas exclusões. Vê mais informações sobre isto aqui.

Devido a limitações que podem aplicar-se à cobertura do seguro de viagem, os passageiros residentes nos seguintes países não poderão inscrever-se na Ryanair Prime:

  • Albânia

  • Bósnia-Herzegovina

  • Israel

  • Jordânia

  • Luxemburgo

  • Montenegro

  • Marrocos

  • Sérvia

  • Suíça

  • Turquia

Para outras limitações que possam aplicar-se à tua cobertura de seguro de viagem, consulta os termos e condições do nosso prestador de serviços de seguros acessível aqui.

Os consumidores podem subscrever a Ryanair Prime introduzindo os seus dados no formulário de inscrição no website da Ryanair, aceitando estes Termos e pagando a Taxa de Voucher. Durante a inscrição, os Membros Ryanair Prime têm a opção de adicionar um Acompanhante Ryanair Prime à Ryanair Prime por uma Taxa de Voucher adicional que permitirá ao Membro e ao Acompanhante Ryanair Prime beneficiar dos Benefícios Ryanair Prime de acordo com estes Termos. A(s) Taxa(s) de Voucher iniciais é(são) paga(s) através do formulário de inscrição no website da Ryanair. Os Benefícios da Ryanair Prime estarão acessíveis apenas durante o Período de Contrato.

Os dados pessoais do Membro Ryanair Prime serão pré-preenchidos a partir da conta myRyanair do Membro. Os dados pessoais de um Acompanhante Ryanair Prime também podem ser pré-preenchidos a partir da conta do Membro se o passageiro tiver sido anteriormente incluído como Acompanhante de Viagem na conta myRyanair do Membro. Os dados de ambos os passageiros podem ser alterados manualmente durante o processo de registo. Se isto for feito, os dados pessoais alterados serão atualizados automaticamente na conta myRyanair do Membro. Não será possível alterar o Acompanhante Ryanair Prime durante o Período de Contrato.

3.1 Acompanhantes Ryanair Prime
Os Membros podem adicionar Acompanhantes Ryanair Prime à sua Ryanair Prime durante o processo de inscrição selecionando “adicionar um Acompanhante Ryanair Prime” e pagando uma taxa de voucher adicional em conformidade. Os Acompanhantes Ryanair Prime devidamente adicionados à Ryanair Prime aparecerão na secção “Acompanhantes de Viagem” da conta myRyanair do Membro, com uma etiqueta especial junto aos seus nomes indicando que são Acompanhantes Ryanair Prime. Reservamo-nos o direito de aceitar ou rejeitar que um passageiro seja adicionado como Acompanhante Prime.

Todas as reservas da Ryanair Prime têm de ser efetuadas através da conta myRyanair do Membro Ryanair Prime. Todas as comunicações relacionadas com a Ryanair Prime e as reservas efetuadas através da mesma serão enviadas apenas para o Membro Ryanair Prime e não serão enviadas para o Acompanhante Ryanair Prime.

Apenas os passageiros que sejam Membros ou Acompanhantes Ryanair Prime na mesma conta Ryanair Prime podem ser incluídos na mesma reserva Ryanair Prime. Não obstante, podem ser adicionados até dois bebés (ou seja, menores de 2 anos) a uma reserva Ryanair Prime durante o processo de reserva (1 bebé por adulto na reserva, até um máximo de 2). No entanto, tais bebés serão tratados como passageiros habituais e não terão direito a receber quaisquer Benefícios da Ryanair Prime. No entanto, os Membros e Acompanhantes Ryanair Prime podem associar as suas reservas Ryanair Prime às reservas de outros, mas isto pode implicar uma taxa adicional. Podes encontrar mais informações sobre a ligação de reservas aqui.

O contrato da Ryanair para a Ryanair Prime é estritamente com o Membro Ryanair Prime. Embora o Membro possa optar por adicionar um Acompanhante Ryanair Prime pagando uma Taxa de Voucher adicional que permitirá ao Membro beneficiar da maioria dos Benefícios Ryanair Prime em relação ao seu Acompanhante Ryanair Prime, em caso algum a Ryanair será responsável, direta ou indiretamente, perante um Acompanhante Ryanair Prime por quaisquer ações ou inações relacionadas com a Ryanair Prime. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, nada nestes Termos, expresso ou implícito, se destina a ou conferirá a qualquer pessoa (que não o Membro da Ryanair Prime) qualquer direito, benefício ou recurso de qualquer natureza ao abrigo ou por motivo destes Termos.

A Ryanair Prime permite que um Membro, juntamente com o seu Acompanhante Ryanair Prime, se aplicável, beneficie dos seguintes benefícios, sujeitos a determinadas limitações e estritamente apenas em relação a voos que sejam reservados e operados durante um Período de Contrato atual:

i. E-mails regulares que dão acesso a vendas exclusivas de voos com desconto,
ii. Um número limitado de lugares reservados gratuitos em filas específicas, e
iii. Seguro de viagem para todos os voos.

Um Membro pode reservar um voo para viajar, para viajar juntamente com o seu Acompanhante Ryanair Prime ou para que o seu Acompanhante Ryanair Prime viaje de forma independente. Todas as reservas da Ryanair Prime só podem ser feitas pelo Membro através da sua conta myRyanair.

A. E-mails exclusivos para membros: Os membros serão notificados regularmente por e-mail para o endereço de e-mail associado à conta Ryanair Prime sobre as próximas promoções de voos exclusivas e outras ofertas relevantes. Estes e-mails são uma parte essencial do serviço Ryanair Prime e são uma funcionalidade necessária do contrato Ryanair Prime. Portanto, os Membros não podem optar por não recebê-los.

B. Tarifas com desconto: Os Membros podem reservar um número ilimitado de voos com tarifas Ryanair Prime com desconto para o Membro e, se aplicável, para o seu Acompanhante Ryanair Prime, sujeito a disponibilidade. Algumas ofertas de tarifas podem ser descontinuadas entre a oferta e o momento de reserva. As tarifas com desconto só se aplicam a voos que partam dentro do Período de Contrato atual do Membro.

C. Seguro de viagem: Um Membro e, se aplicável, o seu Acompanhante Ryanair Prime terão automaticamente cobertura de seguro de viagem para todos os voos do Grupo Ryanair (Ryanair DAC, Ryanair UK, Buzz, Lauda e Malta Air), estritamente desde que:
a. O voo seja durante o Período de Contrato atual;
b. A subscrição da Ryanair Prime seja válida,
c. O Membro não tenha optado por não aderir à cobertura de seguro durante o processo de registo para si próprio ou para o seu Acompanhante Ryanair Prime, e
d. O Membro ou o Acompanhante Ryanair Prime, conforme o caso, não esteja sujeito às Restrições do Seguro.

O seguro de viagem cobrirá os Membros e os seus Acompanhantes Ryanair Prime em caso de cancelamentos de voos causados por lesões ou doença (exceto Covid-19 e problemas médicos pré-existentes) e vários eventos como emergências médicas, partidas atrasadas e roubo de bagagem. Na UE, os Membros com mais de 70 anos serão excluídos de alguns aspetos específicos do seguro, como a proteção médica, mas ainda poderão beneficiar de outros aspetos da cobertura do seguro. Para obteres informações mais detalhadas sobre o que está ou não coberto pelo seguro de viagem gratuito incluído com a Ryanair Prime, consulta a página dedicada do nosso prestador de serviços de seguro Xcover. Os Dados de Adesão serão tratados pela XCover de acordo com a sua Política de Privacidade.

Os Membros terão todos os seus voos do Grupo Ryanair que partem durante o Período de Contrato cobertos pela proteção do seguro, independentemente de a reserva ter sido efetuada antes de subscrever a Ryanair Prime ou através de uma conta diferente da conta do membro Ryanair Prime.

Os Membros podem decidir cancelar a cobertura de seguro durante o processo de registo na Ryanair Prime. Nesse caso, os Membros que optarem ativamente por não participar, juntamente com os seus Acompanhantes Ryanair Prime, não serão cobertos pela proteção de seguro da XCover. Os Membros Ryanair Prime que optarem por não receber a cobertura de seguro para os próprios e para o seu Acompanhante Ryanair Prime continuarão sujeitos à mesma taxa de voucher caso tenham beneficiado da cobertura de seguro e não terão direito a qualquer reembolso, desconto ou compensação a este respeito.

D. Reserva de lugar: Um Membro pode reservar até 12 lugares gratuitos para o Membro e 12 lugares gratuitos para o seu Acompanhante Ryanair Prime em filas designadas em voos específicos sem custos adicionais, sujeito a disponibilidade. Consulta as regras para lugares reservados. Não há garantia de que um Membro e o seu Acompanhante Ryanair Prime possam selecionar lugares juntos. Quando os lugares designados estiverem disponíveis para Membros e/ou Acompanhantes Ryanair Prime, têm de selecionar lugares a partir desses lugares designados e a atribuição aleatória de lugares não estará disponível.

Quando não estiverem disponíveis lugares designados pela Ryanair Prime, os Membros e Acompanhantes Ryanair Prime estarão sujeitos à atribuição aleatória.

Se o Membro e/ou o Acompanhante da Ryanair Prime preferirem escolher um lugar que não seja um lugar designado pela Ryanair Prime ou um lugar atribuído aleatoriamente, podem fazê-lo, mas têm de pagar a diferença entre o preço do lugar preferido e o preço do lugar disponível através da Ryanair Prime. Para tarifas Regular, Flexi e Plus, o preço de um lugar reservado (9 €) será descontado do preço total do pacote. Para reservas de Membros Ryanair Prime e reservas de Acompanhantes Ryanair Prime, os lugares reservados são mostrados como desconto do preço total do pacote, seguindo as mesmas regras de desconto mencionadas acima. A disponibilidade de lugares e distribuição de filas pode variar dependendo da aeronave operada.

Tem em atenção que quaisquer Benefícios da Ryanair Prime restantes de um determinado Período de Contrato não podem ser transferidos para qualquer Período de Contrato subsequente, mesmo no caso de o Membro renovar a subscrição da Ryanair Prime. Um Membro não pode reservar com os Benefícios da Ryanair Prime durante o seu Período de Contrato atual um voo que parta após o Período de Contrato atual terminar, MESMO QUE o Membro tencione renovar a sua subscrição.

Os Membros poderão selecionar qualquer pacote de tarifas Ryanair disponíveis ao fazer uma reserva Ryanair Prime e quaisquer Benefícios Ryanair Prime serão considerados no preço das opções de pacotes de tarifas disponíveis.

Os membros poderão alterar qualquer tarifa de voo reservada através da Ryanair Prime para outra tarifa de voo mediante o pagamento de uma taxa (ver página Taxas). Se um Membro cancelar um voo no qual tenha utilizado os Benefícios da Ryanair Prime, ou decidir não embarcar num voo no qual tenha utilizado os Benefícios da Ryanair Prime, os Benefícios da Ryanair Prime associados a esse voo serão perdidos e não será oferecido qualquer reembolso, sujeito ao Artigo 10 dos Termos e Condições de Transporte Gerais.

Os Benefícios da Ryanair Prime não podem, em circunstância alguma, ser vendidos ou de outra forma transferidos para terceiros. Os Membros Ryanair Prime e os seus Acompanhantes Ryanair Prime não podem, em circunstância alguma, ser substituídos por terceiros. Os Benefícios da Ryanair Prime não podem ser aplicados a reservas efetuadas antes do Período de Contrato atual ou a reservas efetuadas utilizando uma conta myRyanair que não a conta myRyanair do Membro. No entanto, os voos reservados antes de um passageiro subscrever a Ryanair Prime serão, de acordo com estes Termos, cobertos pelo seguro de viagem, desde que partam durante um Período de Contrato ativo.

Os Benefícios da Ryanair Prime expiram no final de cada Período de Contrato. Os membros e os Acompanhantes Ryanair Prime que não tenham utilizado todos os seus respetivos Benefícios Ryanair Prime até ao final do Período de Contrato não são elegíveis para reembolso ou qualquer forma de compensação, independentemente dos motivos para não os utilizar.

A Ryanair Prime é um programa de 12 meses que começa a partir da data em que o Membro paga a Taxa de Voucher para subscrever a Ryanair Prime.

Se o Membro não cancelar a sua adesão à Ryanair Prime de acordo com a Secção 8 abaixo, o Membro consente explicitamente que a sua adesão seja automaticamente renovada por um Período de Contrato adicional de 12 meses. Este novo Período de Contrato terá início no dia seguinte à conclusão do último Período de Contrato. Será cobrada ao Membro uma nova Taxa de Voucher para este novo Período de Contrato utilizando o mesmo método de pagamento utilizado para a Taxa de Voucher inicial, conforme estabelecido na Secção 7 abaixo. Se o Membro tinha um Acompanhante Ryanair Prime anteriormente, então a nova Taxa de Voucher incluirá a taxa adicional para o Acompanhante Ryanair Prime.

O Membro será expressamente notificado por e-mail sobre a renovação automática 30 dias antes de o seu Período de Contrato atual expirar. O Membro pode optar por não renovar a sua adesão à Ryanair Prime a qualquer momento até ao final do Período de Contrato existente. O e-mail informará o Membro sobre quaisquer custos adicionais da renovação da adesão à Ryanair Prime e como desativar a renovação automática, se assim o desejar.

Quando a Ryanair pretender aumentar a Taxa de Voucher, a Ryanair notificará o Membro e, a menos que o Membro concorde expressamente com o aumento da Taxa de Voucher, a subscrição do Membro terminará automaticamente no final do Período de Contrato.

Ao abrigo da lei aplicável, os Membros podem cancelar o seu contrato sem apresentar quaisquer motivos nos primeiros 14 dias de calendário após o pagamento da(s) Taxa(s) de Voucher no Período de Contrato inicial e receber um reembolso. Este direito não se aplica a quaisquer Períodos de Contrato renovados automaticamente subsequentes.

Se não tiverem sido utilizados benefícios (ou seja, se não tiveres realizado um voo), será emitido um reembolso total da(s) Taxa(s) de Voucher pagas para o método de pagamento original. Se o Membro ou o seu Acompanhante Ryanair Prime tiverem voado antes de cancelar a Ryanair Prime, o custo dos Benefícios Ryanair Prime utilizados será deduzido do reembolso. Por outras palavras, a Ryanair irá reembolsar a(s) Taxa(s) de Voucher menos:

(i) a diferença na Tarifa Básica (da tarifa Ryanair Prime)
(ii) a diferença no custo da atribuição de lugar e a atribuição de lugar com desconto ao abrigo da Ryanair Prime
(iii) o valor da cobertura de seguro, se aplicável.

Para voos reservados através da Ryanair Prime programados para partir após o cancelamento da Ryanair Prime durante o período de reflexão, a reserva permanecerá ativa e não será cancelada, mas todos os Benefícios da Ryanair Prime associados, como o seguro, se aplicável (mas não os lugares selecionados e descontos de tarifa), serão cancelados. O valor dos Benefícios da Ryanair Prime não cancelados será deduzido do reembolso da(s) Taxa(s) do Voucher.

Não será emitido qualquer reembolso se os Benefícios da Ryanair Prime utilizados excederem a(s) Taxa(s) do Voucher.

Para exercerem o direito de cancelamento, os Membros têm de informar a Ryanair da decisão de cancelar este contrato através de uma declaração inequívoca. Os Membros podem preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de cancelamento que se encontra na secção Ryanair Prime da sua conta myRyanair. Se utilizarem esta opção, comunicar-lhes-emos um aviso de receção de tal cancelamento num meio durável (por exemplo, por e-mail). Os Membros também podem cancelar o contrato ao enviar uma declaração inequívoca para esse efeito num meio durável, por exemplo, ao contactar o Serviço de Apoio ao Cliente. Para cumprir o prazo de cancelamento, é suficiente que os Membros enviem a sua comunicação relativa ao exercício do seu direito de cancelamento antes do período de cancelamento expirar. Este direito é separado e acrescido ao direito de rescindir o contrato ao abrigo da Secção 8 abaixo.
Este direito é separado e acrescido ao direito de rescindir o contrato ao abrigo da Secção 8 abaixo.

6.1 Modelo de formulário de cancelamento

[Preenche e devolve este formulário apenas se pretenderes cancelar o contrato.]

Para Ryanair DAC, Ryanair Dublin Office, Airside Business Park, Swords, Irlanda, [E-MAIL]:

"Eu, [ ], venho por este meio comunicar que, [      ], cancelo o meu contrato Ryanair Prime para a prestação do serviço de subscrição Prime, celebrado em [    ]."

Nome do(s) consumidor(es):
Endereço do(s) consumidor(es):
Assinatura do(s) consumidor(es) [apenas se este formulário for enviado em papel]:
Data:

As informações de pagamento fornecidas pelo Membro durante o processo de subscrição serão utilizadas para cobrar a(s) Taxa(s) de Voucher. Ao subscrever a Ryanair Prime, o Membro aceita que estas informações de pagamento sejam armazenadas e tratadas independentemente pela nossa parceira Elavon, para que possamos cobrar a(s) Taxa(s) de Voucher devidas por qualquer Período de Contrato subsequente.

A(s) Taxa(s) de Voucher cobrada(s) não é(são) reembolsáveis, sem prejuízo do disposto nas Secções 6, 8 e 9 destes Termos. No entanto, quando o custo de um voo for reembolsado ao abrigo do Regulamento CE 261/2004 ou por qualquer motivo estabelecido no Artigo 10 dos Termos e Condições de Transporte Gerais do Grupo Ryanair,  o voo e qualquer custo de lugar incorrido serão reembolsados ao Membro. Se um voo for cancelado e o Membro ou o Acompanhante Ryanair Prime tiver selecionado um lugar designado da respetiva atribuição de lugares de acordo com os seus Benefícios Prime, esse lugar irá regressar à sua atribuição de lugares gratuitos restantes (ou à do Acompanhante Ryanair Prime, conforme o caso).

8.1 Rescisão do contrato pelo Membro
Se o Membro cancelar a sua subscrição da Ryanair Prime, o cancelamento só entrará em vigor após o término do Período de Contrato atual. A(s) Taxa(s) de Voucher pagas pelo Período de Contrato atual não serão reembolsadas (a menos que o contrato seja cancelado de acordo com o direito de cancelamento legal na Secção 6 acima), mas o Membro continuará a ter direito a usufruir de quaisquer Benefícios da Ryanair Prime restantes para esse Membro e, se aplicável, o seu Acompanhante Ryanair Prime, até que o Período de Contrato então ativo expire. Neste caso, a adesão à Ryanair Prime não será automaticamente renovada.

O Membro poderá cancelar a adesão à Ryanair Prime através da sua conta myRyanair ou contactando o Serviço de Apoio ao Cliente Ryanair . O direito de rescisão é distinto e adicional ao direito legal de rescisão (período de reflexão de 14 dias) estabelecido na Secção 6 acima.

 

8.2 Cessação do contrato pela Ryanair
A Ryanair reserva-se o direito de rescindir imediatamente a subscrição da Ryanair Prime e/ou de rescindir imediatamente o acesso do Membro Ryanair Prime e/ou do Acompanhante Ryanair Prime aos Benefícios Ryanair Prime, a qualquer momento:
i. Por qualquer comportamento que a Ryanair, na sua própria opinião e a seu exclusivo critério, considere comportamento abusivo e/ou explorador por parte do Membro Ryanair Prime e/ou do Acompanhante Ryanair Prime
ii. Se a Ryanair determinar, antes ou durante qualquer Período de Contrato que:
a. o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime violaram estes Termos, os Termos e Condições de Transporte Gerais do Grupo Ryanair, os Termos de Utilização do Website da Ryanair ou qualquer lei aplicável, e/ou
b. o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime utilizaram a Ryanair Prime de forma fraudulenta ou indevida.
iii. Quando o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime não eram ou não são elegíveis para serem um Membro Ryanair Prime e/ou um Acompanhante Ryanair Prime.

Quando a Ryanair invoca os seus direitos de rescisão acima, o Membro Ryanair Prime não terá direito a qualquer reembolso.

A Ryanair reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à Ryanair Prime e/ou rescindir os contratos Ryanair Prime quando for necessário cumprir uma obrigação legal imposta à Ryanair.

A Ryanair reserva-se o direito de suspender, descontinuar ou recusar a renovação da Ryanair Prime, na totalidade ou em parte, mediante aviso prévio de 30 dias aos Membros da sua intenção de o fazer.

Se fizermos quaisquer modificações a estes Termos ou à Ryanair Prime, incluindo, mas não se limitando a, alterações necessárias para o cumprimento de uma obrigação legal imposta à Ryanair ou para fins de segurança, notificaremos os Membros atempadamente por e-mail antes de tais alterações entrarem em vigor. Os Membros podem optar por não aceitar estas alterações e podem cancelar a sua adesão à Ryanair Prime no prazo de 10 dias. Neste caso, emitiremos um reembolso proporcional da(s) Taxa(s) de Voucher pelo tempo restante do Período de Contrato atual. Neste caso específico, a subscrição da Ryanair Prime será imediatamente cancelada.

Recolhemos e tratamos dados pessoais, incluindo Dados de Adesão, em conformidade com a Política de Privacidade da Ryanair. Tratamos os Dados de Adesão com base na necessidade contratual de fornecer aos Membros e, quando aplicável, ao seu Acompanhante Ryanair Prime, o serviço Ryanair Prime. Os Dados de Adesão são armazenados de forma segura na base de dados da Ryanair. Os Dados de Adesão são retidos durante o Período de Contrato e por um período de 6 anos após o mesmo, para fornecer aos Membros o serviço Ryanair Prime de acordo com estes Termos. Também confiamos no nosso interesse legítimo de realizar análises estatísticas e de marketing, testes de sistemas, manutenção e desenvolvimento, que podem incluir a combinação de dados para fins de definição de perfis para fornecer ofertas que sejam relevantes para o Membro. Serão gerados relatórios regulares com dados agregados para monitorizar a adesão dos membros, utilização de benefícios e impacto financeiro. Métricas como o número de Membros da Ryanair Prime/Acompanhantes da Prime, setores reservados e poupanças de custos serão monitorizadas e analisadas.

Como parte dos benefícios da Ryanair Prime, os Membros receberão e-mails de serviço regulares informando-os sobre as promoções exclusivas para Membros Ryanair Prime. Estas comunicações serão enviadas para o endereço de e-mail registado na conta myRyanair associada à conta Ryanair Prime do Membro.

Ao fornecer as informações pessoais de um Acompanhante Ryanair Prime, o Membro confirma a sua exatidão e que o Acompanhante Ryanair Prime consentiu que os seus dados pessoais fossem utilizados pela Ryanair para lhes fornecer Benefícios Ryanair Prime e está ciente destes Termos. O Membro é o único responsável por fornecer dados pessoais do seu Acompanhante Ryanair Prime. A Ryanair não será responsável por qualquer problema decorrente do facto de o Membro ter fornecido dados errados sobre si ou sobre os seus Acompanhantes Ryanair Prime.

A conta myRyanair associada à Ryanair Prime não pode ser eliminada ou alterada para uma conta diferente durante um Período de Contrato Ryanair Prime ativo.

Se a subscrição da Ryanair Prime for cancelada, os titulares dos dados podem solicitar o apagamento dos seus Dados de Adesão e/ou a eliminação da sua conta myRyanair a partir desse ponto.

No caso de um Membro cancelar a subscrição durante o período de reflexão de acordo com a Secção 6, mas efetuar uma reserva durante esse período que parta após o término desse período, os Dados de Adesão, os Dados de Benefícios e a conta myRyanair associada à reserva não podem ser eliminados até à conclusão do voo.

Para obteres mais informações sobre como a Ryanair trata os teus dados pessoais, incluindo informações sobre os teus direitos de titular dos dados e como exercê-los, consulta a Política de Privacidade da Ryanair.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, esse termo específico será considerado separável destes Termos e não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.

Exceto nas situações em que a lei aplicável disponha em contrário, os presentes Termos serão regidos por e interpretados em conformidade com as leis da Irlanda.