8.1 Rescisão do contrato pelo Membro
Se o Membro cancelar a sua adesão Ryanair Prime, o cancelamento só entrará em vigor após o término do Período de Contrato de 12 meses. A(s) Taxa(s) de Voucher pagas pelo Período de Contrato atual não serão reembolsadas (a menos que o contrato seja cancelado de acordo com os direitos de cancelamento legal definidos na Secção 6 acima). O Membro continuará a ter direito a utilizar quaisquer benefícios aplicáveis Ryanair Prime para os quais seja elegível, incluindo, quando aplicável, o seu Acompanhante Ryanair Prime, até ao final do Período de Contrato de 12 meses. A(s) Taxa(s) de Voucher pagas pelo Período de Contrato não serão reembolsadas (a menos que o contrato seja cancelado de acordo com o direito de cancelamento legal na Secção 6 acima), mas o Membro continuará a ter direito a usufruir de quaisquer Benefícios Ryanair Prime restantes para esse Membro e, se aplicável, o seu Acompanhante Ryanair Prime, até que o Período de Contrato expire.
O Membro poderá cancelar a adesão ao Ryanair Prime através da sua conta myRyanair ou contactando o Serviço de Apoio ao Cliente Ryanair . O direito de rescisão é distinto e adicional ao direito legal de rescisão (período de reflexão de 14 dias) estabelecido na Secção 6 acima.
8.2 Cessação do contrato pela Ryanair
A Ryanair reserva-se o direito de rescindir imediatamente a subscrição Ryanair Prime e/ou de rescindir imediatamente o acesso do Membro Ryanair Prime e/ou do Acompanhante Ryanair Prime aos Benefícios Ryanair Prime, a qualquer momento:
i. Por qualquer comportamento que a Ryanair, na sua própria opinião e a seu exclusivo critério, considere comportamento abusivo e/ou explorador por parte do Membro Ryanair Prime e/ou do Acompanhante Ryanair Prime
ii. Se a Ryanair determinar, antes ou durante qualquer Período de Contrato que:
a. o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime violaram estes Termos, os Termos e Condições de Transporte Gerais do Grupo Ryanair, os Termos de Utilização do Website da Ryanair ou qualquer lei aplicável, e/ou
b. o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime utilizaram o Ryanair Prime de forma fraudulenta ou indevida.
iii. Quando o Membro Ryanair Prime e/ou o Acompanhante Ryanair Prime não eram ou não são elegíveis para serem um Membro Ryanair Prime e/ou um Acompanhante Ryanair Prime.
Quando a Ryanair invoca os seus direitos de rescisão acima, o Membro Ryanair Prime não terá direito a qualquer reembolso.
A Ryanair reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à Ryanair Prime e/ou rescindir os contratos Ryanair Prime quando for necessário cumprir uma obrigação legal imposta à Ryanair.
A Ryanair reserva-se o direito de suspender ou descontinuar o Ryanair Prime, na totalidade ou em parte, mediante aviso prévio de 30 dias aos Membros da sua intenção de o fazer.
Quaisquer pedidos, dúvidas ou reclamações relacionados ao Ryanair Prime que não estejam ligados à cobertura de seguro devem ser apresentados dentro do prazo legal de prescrição aplicável após o seu surgimento, e isso após o término do Período Contratual do Membro. Após esse prazo, a Ryanair não aceitará nem processará tais pedidos. Consulte os termos e condições do nosso prestador de serviços de seguro, acessíveis aquí.